O comitê decidiu que o fogo será autorizado somente em casos excepcionais
A região do estado de Rondônia entrou na época considerada mais seca do ano, e com as queimadas o período fica mais preocupante para a saúde da população. De acordo com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Rondônia, nenhum órgão emitirá licença de queimada, a não ser em casos excepcionais. O veto foi decidido na ultima quinta-feira, 16 de julho.
É comum o uso do fogo na região da Amazônia, devido o grande uso da agricultura, como fonte de renda para mais da metade da população.
O comitê é formado pela Defesa Civil e tem o apoio de mais 28 instituições ligadas a proteção do meio ambiente. Segundo o IBAMA, o objetivo é cumprir o decreto estadual que dispõe medidas de monitoramento, prevenção, educação ambiental e combate à incêndios florestais.
De acordo com a Defesa Civil, o desrespeito a determinação está sujeito à multas, perda de créditos de financiamentos, processos criminais com possibilidade à prisão e será obrigado a reparar o dano ambiental.Mato Grosso
No estado do Mato Grosso, começou também está semana, a proibição das queimadas, a proibição irá até 15 de setembro, e pode ser prorrogada até quando as condições climáticas exigirem.
A pena para as queimadas no período de proibição pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 por hectare, além de prisão e estar sujeito a responder criminalmente. Segundo a lei federal a pena para esses casos variam de 1 à 4 anos.
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